O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse senti do, a autora, com uma linguagem a...

Manual de Direito Empresarial resulta da experiência acadêmica de mais de duas décadas de Fábio Bellote Gomes no magistério do Direito Empresarial, aliada à sua atividade como Advogado de Empresas em ...

O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e direito ...

"""Em meio ao legado de Coase para a teoria jurídica empresarial, é importante que o jurista brasileiro tenha noção da atividade econômica e da necessidade de harmonização dos interesses das partes (o...

“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...

“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...

Atinente a temas enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência, tendo, ainda, grande repercussão as alterações promovidas na Lei de Recuperação e Falências pela Lei 14.112/2020.Nesse sentido, foram ...

O Curso de direito empresarial (3 volumes) tem como objetivo fun­damental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial em seus vários fragmentos: teoria geral do direito empresarial e di­reit...

“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecid...

“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiênc...

“Para o direito financeiro e o direito econômico, tivemos a honra de contar com o extraordinário trabalho de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, que soube, com qualidade, aplicar a metodologia ‘Esqu...

Inspirado no livro Law & Economics, elaborado por Cooter e Ulen, nos Estados Unidos, que foi traduzido para o português, Antônio Maristrello Porto e Nuno Garoupa, pesquisadores que têm se dedicado ao ...

Nessa 7ª edição de 2023, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário,...

A obra O Insider Trading no Direito Brasileiro inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino v...

“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ...

PRÁTICA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trata-se de uma obra de cunho prático, atualizada com a Reforma Trabalhista e com a Legislação existente para o período da pandemia (Covid-19), com detalhamento de ce...

Esta obra, agora em sua 8ª edição, cumpre seu propósito de orientar os lojistas e advogados para todos os momentos da relação contratual. Desde a fase pré-contratual em que são exploradas as negociaçõ...

A obra Fusões Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de ...

Os títulos de crédito permanecem importantíssimos na sociedade brasileira do século XXI. Com a circulação de valores crescendo exponencialmente, eles são mecanismos que regulam o imenso volume de tran...

"Desde a criação da moeda (“dinheiro”) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras juríd...

A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 22 trata do Direit...

"Trata-se de obra consagrada no Direito Societário, pois, como é comum nos trabalhos do Professor Amador Paes de Almeida, alia, como nenhuma outra, conteúdo atualizado e excelência na doutrina do au...

Direito das Startups foi elaborado com o intuito de contribuir com o ecossistema de inovação brasileiro. Esta obra busca sintetizar de maneira progressiva os desafios dos indivíduos que se arriscam na...

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange...

O Curso de Direito Empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira...

Para o Registro de Imóveis, marcando o início dessa nova perspectiva extrajudicial na Coleção, contamos com o trabalho extraordinário de uma seleção de verdadeiros craques (...). A obra revela-se indi...

O conhecimento dos elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito público, técnicas de contabilidade pública, normas orçamentár...

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e está, atualmente, dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Dire...

O livro Direito da Concorrência do Professor Paulo Burnier da Silveira constitui um guia didático, atual, teórico e prático, tanto para estudantes universitários quanto para profissionais com interess...

Neste livro, o autor enfrenta com profundidade e de maneira deveras proficiente cada aspecto da Lei de Responsabilidade Fiscal. No primeiro capítulo, trata de assuntos referentes à criação da Lei, ...

Cada vez mais a Economia assume protagonismo no cotidiano da República Federativa do Brasil. O cidadão brasileiro finalmente desperta: o bem-estar social depende, antes de tudo, do bem-estar econômico...

Direito Empresarial não precisa ser estudado de maneira enfadonha. Apesar de a disciplina ser dita como “complexa”, é inteiramente viável estudar de “modo facilitado” e obter alto rendimento na absorç...